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| Registros recuperados : 1 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agricultura Digital. |
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Data corrente: |
09/12/2019 |
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Data da última atualização: |
16/12/2019 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso |
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Autoria: |
RODRIGUES, C. A. G.; GREGO, C. R.; GARCON, E. A. M.; CRISCUOLO, C.; ALVAREZ, I. A.; PINTO, V. G. B. |
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Afiliação: |
CRISTINA APARECIDA G RODRIGUES, CNPM; CELIA REGINA GREGO, CNPTIA; EDLENE APARECIDA MONTEIRO GARCON, CNPM; CRISTINA CRISCUOLO, CNPM; IVAN ANDRE ALVAREZ, CNPM; VICTOR GRANNIER BITTENCOURT PINTO, ESTAGIÁRIO CNPM. |
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Título: |
Agricultura familiar no circuito das frutas (SP): estudos de caso de adequação ambiental em pequenas propriedades rurais. |
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Ano de publicação: |
2019 |
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Fonte/Imprenta: |
In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 18., 2019, Fortaleza. Geografia física e as mudanças globais. Fortaleza: UFC, 2019. |
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Páginas: |
12 p. |
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ISBN: |
978-85-7282-778-2 |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Organizadores: Lidriana de Souza Pinheiro, Adryane Gorayeb. SBGFA 2019. |
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Conteúdo: |
O novo código florestal (Lei nº 12.651/12) traz regulamentação quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e Uso Restrito (UR) do território nacional. A Lei contém um capítulo especial voltado para a agricultura familiar, o qual procura diferenciar o pequeno proprietário rural com propriedades até 4 módulos fiscais. O objetivo desse estudo foi verificar a adequação ambiental de pequenas propriedades rurais de agricultura familiar do Circuito das Frutas (SP) à legislação ambiental federal. Todas as propriedades rurais analisadas estão inscritas no Sicar-SP e possuem dados disponíveis para consulta em meio digital. Das oito propriedades estudadas, seis são minifúndios, pois apresentam área menor que 1 (um) módulo fiscal e duas delas apresentam de 1 (um) a 2 (dois) módulos fiscais. Dessas propriedades 50% apresentou alguma inconformidade relacionada à legislação ambiental de APPs hídricas e em relação RL, com necessidade de recomposição vegetal. |
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Palavras-Chave: |
Geotechnology; Geotecnologia; Legislação ambiental; Novo Código Florestal; Pequeno agricultor. |
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Thesagro: |
Agricultura Familiar. |
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Thesaurus NAL: |
Agricultural law. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Registro original: |
Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA) |
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